Suspender o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Arraial do Cabo (RJ).

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO PRESIDENTE

Deliberação CIB-RJ nº 0368 de 25 de setembro de 2007.

SUSPENDE O PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MEDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 05 de setembro de 2007

- A Portaria MS n.º 1.022, de 08 de maio de 2007, dispõe sobre a homologação do Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Arraial do Cabo.

DELIBERA:

Art. 1º - Suspender o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Arraial do Cabo (RJ).

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2007.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente