Aprovar os Projetos das Áreas de Prevenção de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz e da Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos não Transmissíveis com Ênfase na Atividade Física, em conformidade com os Editais da Secretaria de Vigilância em Saúde nº. 01 e nº. 02, de 14 de setembro de 2007, dos municípios abaixo relacionados.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Deliberação CIB-RJ nº 0403 de 22 de novembro de 2007.

APROVAR OS PROJETOS DE INCENTIVO À VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DE PAZ (EDITAL Nº 01/SVS DE 14/09/2007) E REFERENTES À VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM ÊNFASE NA ATIVIDADE FÍSICA (EDITAL/SVS Nº 02 DE 14/09/2007) DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 5ª Reunião Extraordinária da CIB-RJ, ocorrida em 22 de novembro de 2007.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar os Projetos das Áreas de Prevenção de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz e da Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos não Transmissíveis com Ênfase na Atividade Física, em conformidade com os Editais da Secretaria de Vigilância em Saúde nº. 01 e nº. 02, de 14 de setembro de 2007, dos municípios abaixo relacionados.

Edital n.º 01:

Edital n.º 02:

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2007.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício