Fevereiro
Realocar os recursos financeiros anteriormente programados para internações psiquiátricas, para a rede de atencao psicossocial extra-hospitalar, conforme definidos na Portaria 224, de 29/01/1992, nos seguintes municípios relacionados no anexo desta Deliberação.
Alterar a composição dos membros efetivos e suplentes do COSEMS na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.
Alterar a composição de representante do COSEMS na Câmara Técnica da CIB, na forma do disposto na presente Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência março / 2006, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.