Agosto
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto na presente Deliberação.
Realocar os recursos financeiros anteriormente programados para internações psiquiátricas, para a rede de atencao psicossocial extra-hospitalar, conforme definidos na Portaria 224, de 29/01/1992, nos seguintes municípios relacionados no anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência setembro / 2006, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Cria Grupo Técnico, constituído por representantes da SES/RJ e do COSEMS/RJ, para análise e parecer do pleito de Habilitação à Condição de Gestão Plena do Município do Valença/RJ.
Cria Grupo Técnico, constituído por representantes da SES/RJ e do COSEMS/RJ, para análise e parecer a respeito da revisão da Condição de Gestão Plena do Município do Guapimirim/RJ.