Fevereiro
Aprovar os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar a reestruturação do Programa Saúde da Família apresentada pelo município de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Alterar a composição de representantes efetivos da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto na presente Deliberação.
Alterar a composição do membro efetivo da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.