Agosto
Aprova os Tetos Financeiros Globais/Mensais dos municípios do Rio de Janeiro, com a planilha que consta no anexo desta deliberação.
Aprovar o pleito de habilitação do município de Piraí/RJ, à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOAS – 01/2002.
Aprovar o pleito de habilitação do município de Resende/RJ, à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOAS – 01/2002.