Pactuar o credenciamento de 07 (sete) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital Universitário Antônio Pedro, inscrito no CNES n.º 0012505, localizado no Município de Niterói-RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MARÇO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.106 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
PACTUAR O CREDENCIAMENTO DE SETE LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada no Proc. 200/11443/2010;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 07 (sete) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital Universitário Antônio Pedro, inscrito no CNES n.º 0012505, localizado no Município de Niterói-RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada no Proc. 200/11443/2010;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 07 (sete) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital Universitário Antônio Pedro, inscrito no CNES n.º 0012505, localizado no Município de Niterói-RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente