Pactuar a solicitação de incentivo financeiro para implantação de quatro leitos de psiquiatria de serviço de referência hospitalar para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no Hospital Municipal Hélio Montezano, inscrito no CNES n.º 3040119, localizado no Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, conforme Portaria n.º 148, de 31 de janeiro de 2012.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MARÇO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.107 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.107 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
PACTUA A SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO LEITOS DE SERVIÇO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 159/SMS/2012;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a solicitação de incentivo financeiro para implantação de quatro leitos de psiquiatria de serviço de referência hospitalar para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no Hospital Municipal Hélio Montezano, inscrito no CNES n.º 3040119, localizado no Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, conforme Portaria n.º 148, de 31 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 159/SMS/2012;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a solicitação de incentivo financeiro para implantação de quatro leitos de psiquiatria de serviço de referência hospitalar para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no Hospital Municipal Hélio Montezano, inscrito no CNES n.º 3040119, localizado no Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, conforme Portaria n.º 148, de 31 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente