Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
REPUBLICADA NO D.O. DE 30 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.117 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
PACTUA A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia;
- A Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção Oftalmologia;
- A Portaria MS/GM nº 3.128/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Reabilitação Visual;
- A Deliberação CIB/RJ nº 2099 de 10/01/2013 que credenciou a Clinica de Olhos Dr Tanure, localizada no município de Petrópolis, como Unidade de Atenção Especializada em oftalmologia – alta complexidade;
- A Deliberação CIB/RJ nº 2.116 de 21 /02/2013 que credenciou o estabelecimento Walgland de Freitas Boldrim Castro ME, localizado no município de Mesquita, como Unidade de Atenção Especializada em oftalmologia – alta complexidade;
- A necessidade de recomposição das referências municipais para ações de oftalmologia em função da inclusão de novos prestadores da Rede de Oftalmologia;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013, e;
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de abril de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Art. 2º - Pactuar, nos termos do Anexo II, os fluxos e as referências para as ações em oftalmologia de média e alta complexidade e de reabilitação visual por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º - Revogar a Deliberação CIB/RJ Nº 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar nos termos desta Deliberação a partir da sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO I
Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro UNIDADES / SERVIÇOS |
|||
Município |
Serviço |
Nível de Complexidade |
|
Média |
Alta |
||
Rio de Janeiro |
HU Gafrée e Guinle |
X |
|
Hospital de Piedade |
X |
||
Policlínica Piquet Carneiro |
X |
||
Hosp. N. S. da Saúde |
X |
||
Oculistas Associados |
X |
||
Centro Médico Dark |
X |
||
CAME |
X |
||
Clinica Armando Guedes |
X |
||
Hospital da Ipanema |
X |
||
Hospital dos Servidores |
X |
||
Hospital Cardoso Fontes |
X |
||
Hospital da Lagoa |
X |
||
HU Clementino Fraga Filho |
X |
||
Hospital de Bonsucesso |
X |
||
Duque de Caxias |
SASE – Serv. Assistência Social Evangélico |
X |
|
Nova Iguaçu |
Clínica Central de Nova Iguaçu |
X |
|
Mesquita |
Walgland de Freitas Boldrim Castro ME |
X |
|
Belford Roxo |
Casa de Saúde N. S. da Glória |
X |
|
Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo |
X |
||
Niterói |
HU Antônio Pedro |
X |
|
Hospital do Olho Santa Beatriz |
X |
||
São Gonçalo |
Oftalmoclínica de São Gonçalo |
X |
|
Rio Bonito |
Hospital Regional Darcy Vargas |
X |
|
Volta Redonda |
Hospital Municipal Dr. Munir Rafful |
X |
|
Piraí |
Hospital Municipal Flávio Leal |
X |
|
Valença |
Hospital Municipal de Conservatória |
X |
|
Petrópolis |
Clinica de Olhos Dr. Tanure |
X |
|
Campos dos Goytacazes |
Hospital Geral de Guarús |
X |
|
Hospital Soc. Portuguesa Beneficente de Campos |
X |
||
Centro de Referência em Oftalmologia |
|||
Rio de Janeiro |
Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ |
||
Serviços de Reabilitação Visual |
|||
Rio de Janeiro |
Instituto Municipal de Reabilitação Oscar Clark |
||
Niterói |
Associação Fluminense de Amparo aos Cegos |
ANEXO II
Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro FLUXOS E REFERÊNCIAS |
||||
Região |
Municípios |
Município Executor |
Referência Reabilitação Visual |
|
Média Com- plexidade |
Alta Com- plexidade |
|||
Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro (População: 6.093.472) |
Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro |
Inst. Mun. Reabilita- cão Oscar Clark |
Metropolitana I |
Duque de Caxias (População: 842.686) |
D. de Caxias |
Nova Iguaçu |
Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Niterói) |
Mesquita, Nilópolis (População: 336.076) |
Mesquita |
Mesquita |
||
Magé (População: (232.171) |
Niterói |
Niterói |
||
B. Roxo, Japeri, Queimados, Itaguai, Seropédica, São João de Meriti (População: 1.336.131) |
Belford Roxo |
Nova Iguaçu |
||
N. Iguaçu, (População: 830.672) |
Nova Iguaçu |
Nova Iguaçu |
||
Metropolitana II |
Niterói, Maricá (População: 579.296) |
Niterói |
Niterói |
|
São Gonçalo (População: 960.631) |
São Gonçalo |
São Gonçalo |
||
Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim (População: 317.418) |
Rio Bonito |
São Gonçalo |
||
Baixada Litorânea |
Todos (População: 569.840) |
Niterói |
Niterói |
|
Baia da Ilha Grande |
Todos (População: 210.567) |
Nova Iguaçu |
Nova Iguaçu |
|
Médio Paraíba |
Volta Redonda (População: 255.653) |
Volta Redonda |
Nova Iguaçu |
|
Valença (População: 70.850) |
Valença |
Nova Iguaçu |
||
B.Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, P. Real, Quatis, Resende, R.Claro, R.Flores, (População: 342.971) |
Piraí |
Nova Iguaçu |
||
Barra Mansa (População: 175.315) |
Nova Iguaçu |
Nova Iguaçu |
||
Centro Sul |
Todos exceto Sapucaia (População: 285.837) |
Nova Iguaçu |
Nova Iguaçu |
|
Sapucaia (População: 16.858) |
Niterói |
Niterói |
||
Norte |
Todos (População: 766.246) |
Campos dos Goytacazes |
Campos dos Goytacazes |
|
Noroeste |
Todos (População: 307.032) |
Campos dos Goytacazes |
Campos dos Goytacazes |
|
Serrana |
Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Morais, St.Mª Madalena, C. Macacu, N. Friburgo, Guapimirim, Teresópolis (População: 541.271) |
Niterói |
Niterói |
|
Petrópolis, São Sebastião do Alto, Sumidouro (População: 329.823) |
Petrópolis |
Petrópolis |
||
São José do Vale do Rio Preto (População: 19.439) |
D. de Caxias |
Nova Iguaçu |
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 06 de março de 2013.