CIB-RJ

Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.

REPUBLICADA NO D.O. DE 30 DE ABRIL DE 2013

 

 

                                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                                    COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE

                                                                 ATO DO PRESIDENTE

 

                              *DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.117  DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

 

PACTUA A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- A Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia;

- A Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção Oftalmologia;

- A Portaria MS/GM nº 3.128/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Reabilitação Visual;

- A Deliberação CIB/RJ nº 2099 de 10/01/2013 que credenciou a Clinica de Olhos Dr Tanure, localizada no município de Petrópolis, como Unidade de Atenção Especializada em oftalmologia – alta complexidade;

- A Deliberação CIB/RJ nº 2.116 de 21 /02/2013 que credenciou o estabelecimento Walgland de Freitas Boldrim Castro ME, localizado no município de Mesquita, como Unidade de Atenção Especializada em oftalmologia – alta complexidade;

- A necessidade de recomposição das referências municipais para ações de oftalmologia em função da inclusão de novos prestadores da Rede de Oftalmologia;

- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013, e;

- A 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de abril de 2013.

DELIBERA: 

Art. 1º - Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.

Art. 2º - Pactuar, nos termos do Anexo II, os fluxos e as referências para as ações em oftalmologia de média e alta complexidade e de reabilitação visual por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º - Revogar a Deliberação CIB/RJ Nº 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar nos termos desta Deliberação a partir da sua publicação.
 
 
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.
 
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
 
Presidente
 

   ANEXO I


Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro

UNIDADES / SERVIÇOS

Município

Serviço

Nível de Complexidade

Média

Alta

Rio de Janeiro

HU Gafrée e Guinle

X

 
Hospital de Piedade

X

 
Policlínica Piquet Carneiro

X

 
Hosp. N. S. da Saúde

X

 
Oculistas Associados

X

 
Centro Médico Dark

X

 
CAME

  X

Clinica Armando Guedes

  X

Hospital da Ipanema

  X

Hospital dos Servidores

  X

Hospital Cardoso Fontes

  X

Hospital da Lagoa

  X

HU Clementino Fraga Filho

  X

Hospital de Bonsucesso

  X

Duque de Caxias

SASE – Serv. Assistência Social Evangélico

X

 
Nova Iguaçu

Clínica Central de Nova Iguaçu

  X

Mesquita

Walgland de Freitas Boldrim Castro ME

  X

Belford Roxo

Casa de Saúde N. S. da Glória

X

 
Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo

X

 
Niterói

HU Antônio Pedro

  X

Hospital do Olho Santa Beatriz

  X

São Gonçalo

Oftalmoclínica de São Gonçalo

  X

Rio Bonito

Hospital Regional Darcy Vargas

X

 
Volta Redonda

Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

X

 
Piraí

Hospital Municipal Flávio Leal

X

 
Valença

Hospital Municipal de Conservatória

X

 
Petrópolis

Clinica de Olhos Dr. Tanure

  X

Campos  dos Goytacazes

Hospital Geral de Guarús

X

 
Hospital Soc. Portuguesa Beneficente de Campos

  X

Centro de Referência em Oftalmologia

Rio de Janeiro

Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ

Serviços de Reabilitação Visual

Rio de Janeiro

Instituto Municipal de Reabilitação Oscar Clark

Niterói

Associação Fluminense de Amparo aos Cegos

 

   ANEXO II

Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro

FLUXOS E REFERÊNCIAS

Região

Municípios

Município Executor

Referência Reabilitação Visual

Média Com- plexidade

Alta Com- plexidade

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

(População: 6.093.472)

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Inst. Mun. Reabilita- cão Oscar Clark

Metropolitana I

Duque de Caxias

(População: 842.686)

D. de Caxias

Nova Iguaçu

Associação Fluminense de  Amparo aos Cegos (Niterói)

Mesquita, Nilópolis

(População: 336.076)

Mesquita

Mesquita

Magé

(População: (232.171)

Niterói

Niterói

B. Roxo, Japeri, Queimados, Itaguai, Seropédica, São João de Meriti

(População: 1.336.131)

Belford Roxo

Nova Iguaçu

N. Iguaçu,

(População: 830.672)

Nova Iguaçu

Nova Iguaçu

Metropolitana II

Niterói, Maricá

(População: 579.296)

Niterói

Niterói

São Gonçalo

(População: 960.631)

São Gonçalo

São Gonçalo

Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim

(População: 317.418)

Rio Bonito

São Gonçalo

Baixada Litorânea

Todos

(População: 569.840)

Niterói

Niterói

Baia da Ilha Grande

Todos

(População: 210.567)

Nova Iguaçu

Nova Iguaçu

Médio Paraíba

Volta Redonda

(População: 255.653)

Volta Redonda

Nova Iguaçu

Valença

(População: 70.850)

Valença

Nova Iguaçu

B.Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, P. Real,

Quatis, Resende, R.Claro, R.Flores,

(População: 342.971)

Piraí

Nova Iguaçu

Barra Mansa

(População: 175.315)

Nova Iguaçu

Nova Iguaçu

Centro Sul

Todos exceto Sapucaia

(População: 285.837)

Nova Iguaçu

Nova Iguaçu

Sapucaia

(População: 16.858)

Niterói

Niterói

Norte

Todos

(População: 766.246)

Campos dos Goytacazes

Campos dos Goytacazes

Noroeste

Todos

(População: 307.032)

Campos dos Goytacazes

Campos dos Goytacazes

Serrana

Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Morais, St.Mª Madalena, C. Macacu, N. Friburgo, Guapimirim, Teresópolis

(População: 541.271)

Niterói

Niterói

Petrópolis, São Sebastião do Alto, Sumidouro

(População: 329.823)

Petrópolis

Petrópolis

São José do Vale do Rio Preto

(População: 19.439)

D. de Caxias

Nova Iguaçu

 

*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 06 de março de 2013.