Constituir a Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), composta pelos seguintes representantes, conforme mencionado em Ofício SES GS de nº 060, datado de 19 de abril de 2013
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.218 DE 09 DE MAIO DE 2013.
CONSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB).
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria de nº 2.488/GM/MS, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
- A Portaria Interministerial de nº 2.087/MS/MEC, de 1º de Setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);
- A Portaria de nº 568/MS, de 05 de Abril de 2013, que dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria o incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013;
- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de maio de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º- Constituir a Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), composta pelos seguintes representantes, conforme mencionado em Ofício SES GS de nº 060, datado de 19 de abril de 2013:
INSTITUIÇÃO |
NOME |
Secretaria Estadual de Saúde- SES/RJ |
Andréa Cristina de Farias Mello |
Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS)-RJ |
Dilian Duarte Jorge Hill |
Instituições Supervisoras |
Márcia Maria Pereira Rendeiro |
Art. 2º- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente