Ratificar as Propostas n.ºs 11855524000180/2011-06, 11855524000180/2011-07, 11855524000180/2011-09, 11855524000180/2011-13, 11855524000180/2011-12, 11855524000180/2011-11, 11855524000180/2011-10, 11855524000180/2011-04, 11855524000180/2011-02, 11855524000180/2011-01, 11855524000180/2011-05, 11855524000180/2011-08, 11855524000180/2011-03, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JULHO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.266 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
PACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as Propostas n.ºs 11855524000180/2011-06, 11855524000180/2011-07, 11855524000180/2011-09, 11855524000180/2011-13, 11855524000180/2011-12, 11855524000180/2011-11, 11855524000180/2011-10, 11855524000180/2011-04, 11855524000180/2011-02, 11855524000180/2011-01, 11855524000180/2011-05, 11855524000180/2011-08, 11855524000180/2011-03, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.