Ratificar as Propostas n.ºs 29131075000/1100-15, 29131075000/1090-01, 29131075000/1100-05, 29131075000/1100-03, 29131075000/1100-16, 29131075000/1100-09, 29131075000/1100-04, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Maricá, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JULHO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.268 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
PACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as Propostas n.ºs 29131075000/1100-15, 29131075000/1090-01, 29131075000/1100-05, 29131075000/1100-03, 29131075000/1100-16, 29131075000/1100-09, 29131075000/1100-04, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Maricá, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.