Ratificar as Propostas n.ºs 11835031000189/2011-03, 11835031000189/2011-06, 11835031000189/2011-02, 11835031000189/2011-05, 11835031000189/2011-08, 11835031000189/2011-07, 11835031000189/2011-01, 11835031000189/2011-04, para liberação da segunda e terceira parcela referente à construção de UBS, do Município de São Fidélis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE JULHO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.273 DE 03 DE JULHO DE 2013.
PACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as Propostas n.ºs 11835031000189/2011-03, 11835031000189/2011-06, 11835031000189/2011-02, 11835031000189/2011-05, 11835031000189/2011-08, 11835031000189/2011-07, 11835031000189/2011-01, 11835031000189/2011-04, para liberação da segunda e terceira parcela referente à construção de UBS, do Município de São Fidélis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.