CIB-RJ

Ratificar a pactuação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,

PUBLICADA NO D.O. DE 31 DE JULHO DE 2013

 

 

                                                        SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                                     COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.288 DE 18 DE JULHO DE 2013.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO:

- O Edital do Ministério da Saúde n.14, de 08 de março de 2013, com vistas a seleção para o  Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção à Saúde – PET/Saúde Redes de Atenção à Saúde – 2013/2015;

- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09 de maio de 2013, que pactua Ad Referendum o projeto PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ),através da Deliberação CIB-RJ nº 2.209/2013,

- A 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana I, realizada em 27 de junho de 2013, que ratifica a pactuação dos projetos PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) dos municípios que compõem a região Metropolitana I, através da Deliberação CIR-Metro I nº 12/2013.

- A documentação anexada a CI SES/SGTES/CGESG nº 138/2013,

- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar a pactuação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de Julho de 2013.
 
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
 
Presidente