Ratificar a alteração de endereço da proposta 11868.019000/1110-03, para construção de Academia da Saúde, conforme previsto na Portaria GM n.º 359, de 5 de março de 2012, que altera a redação do art. 7º da Portaria N.º 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.319 DE 18 DE JULHO DE 2013.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/BR/SMS/BR/410/2013, e;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a alteração de endereço da proposta 11868.019000/1110-03, para construção de Academia da Saúde, conforme previsto na Portaria GM n.º 359, de 5 de março de 2012, que altera a redação do art. 7º da Portaria N.º 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011.
Parágrafo Único – O atual endereço fica situado à Rua Júlio Amorim (antiga Rua Tapajós), esquina com Rua Tabira no Município de Belford Roxo.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.