Ratificar a alteração de endereço das propostas de nºs 11868.0190001/10-004, 11868.0190001/10-005 e 11868.0190001/10-007, para construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Belford Roxo, em conformidade com a Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.320 DE 18 DE JULHO DE 2013.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/BR/SMS/BR/411/2013, e;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a alteração de endereço das propostas de nºs 11868.0190001/10-004, 11868.0190001/10-005 e 11868.0190001/10-007, para construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Belford Roxo, em conformidade com a Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.
Parágrafo Único – Os atuais endereços das Unidades Básicas de Saúde são:
- 11868.0190001/10-004 – Rua das mangueiras, s/nº, Estoril Carioca;
- 11868.0190001/10-005 – Rua Topázio, s/nº, Nova Shangrilá;
- 11868.0190001/10-007 – Rua Erich, s/nº, Vila Joana.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.