Pactuar a Criação do Grupo de Trabalho da Atenção Básica da Região Baixada Litorânea, em conformidade com a Deliberação CIR BL n.º 07, datada de 21/03/2013, com a seguinte composição:
REPUBLICADA NO D.O. DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.307 DE 18 DE JULHO DE 2013.
PACTUA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA ATENÇÃO BÁSICA DA REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando que a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a Criação do Grupo de Trabalho da Atenção Básica da Região Baixada Litorânea, em conformidade com a Deliberação CIR BL n.º 07, datada de 21/03/2013, com a seguinte composição:
- Coordenação Municipal de Atenção Básica / Saúde da Família;
- Coordenação Municipal de Áreas Técnicas relacionadas à Atenção Básica.
- Assessoria e apoiadores institucionais SAB/SAS/SES;
- Representantes de Áreas Técnicas SAS/SAS/SES.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.