CIB-RJ

Ratificar as propostas nº42498.7330001/13-005 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referentes ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município do Rio de Janeiro em conformidade com a Portaria GM nº 2198 publicada em 17 de setembro de 2009.

PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

 

 

                                                           SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                                        COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

 

                                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.434 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

PACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Ofício PM/RJ/S/SUBPAV nº 112/13,

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar as propostas nºs 42498.7330001/13-005 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referentes ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município do Rio de Janeiro em conformidade com a Portaria GM nº 2198 publicada em 17 de setembro de 2009.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 
 
Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013.
 
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
 
Presidente