Ratificar a proposta nº03576.66560001/13-001 referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 341 publicada em 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.441 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
RATIFICA PROPOSTA DE RECURSO PARA A REFORMA DE UBS QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/CG/SMS/CG nº 223/13
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº03576.66560001/13-001 referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 341 publicada em 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.