Aprova a liberação de recursos referentes à construção do Polo Academia da Saúde, no município de Pinheiral em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.401/2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2. 417 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
APROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO PÓLO ACADEMIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMP nº 31/13
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprova a liberação de recursos referentes à construção do Polo Academia da Saúde, no município de Pinheiral em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.401/2011.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente