Ratificar a proposta nº 903576/13-002 referente à reforma de unidade de atenção especializada do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.440 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA PARA A REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÂO ESPECIALIZADA, QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/CG/SMS/CG nº 222/13
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 903576/13-002 referente à reforma de unidade de atenção especializada do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente