Ratificar a proposta nº 32512.501000/1090-08 para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro destinado à conclusão de Unidade Básica de Saúde Porte II, do município de Volta Redonda, conforme a Portaria nº 2.226 de 18 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.449 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
APROVA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONCLUSÃO DE UBS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/VR/SMS/VR nº 953/13.
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 32512.501000/1090-08 para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro destinado à conclusão de Unidade Básica de Saúde Porte II, do município de Volta Redonda, conforme a Portaria nº 2.226 de 18 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente