Ratificar a proposta nº 104763650001/13003, para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.471 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/IT/SMS/IT nº 1018/2013
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 104763650001/13003, para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de Outubro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente