Ratificar as propostas nº 11249035001/13-028, nº 11249035001/13-029, nº 11249035001/13-030, nº 11249035001/13-031, nº 11249035001/13-032 e nº 11249035001/13-033 referentes à implantação de seis polos de Academia da Saúde no município de Niterói.
PUBLICADA NO D.O. DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.492 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
-A Deliberação Conjunta CIB/COSEMS °16 de 24 de setembro de 2013, que aprova Ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS para qualificação das ações de atenção à saúde;
- A documentação anexada a CI /SES/AIR/CIR METRO II nº 49/2013
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 11249035001/13-028, nº 11249035001/13-029, nº 11249035001/13-030, nº 11249035001/13-031, nº 11249035001/13-032 e nº 11249035001/13-033 referentes à implantação de seis polos de Academia da Saúde no município de Niterói.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente