Ratificar a proposta n.º 12468947000113002, para construção da Academia da Saúde, do Município de Guapimirim.
PUBLICADA NO D.O.D E 27 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.575 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova Ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS para qualificação de ações de atenção à saúde;
- A documentação anexada a Ofício/SMS/ADM I/835/2013;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar a proposta n.º 12468947000113002, para construção da Academia da Saúde, do Município de Guapimirim.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente