Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 21, publicada em 02/12/2013 que pactua ad referendum a aquisição de aparelho de Radioterapia de 6MV, proposta de convênio nº 933540/13016, para Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.647 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício SMS n.º 5277/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 21, publicada em 02/12/2013 que pactua ad referendum a aquisição de aparelho de Radioterapia de 6MV, proposta de convênio nº 933540/13016, para Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente