Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 3303405171474/11641, referente à ampliação da UBS Olaria III, para liberação da segunda parcela do incentivo do Programa Requalifica UBS, do município de Nova Friburgo.
PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.653 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA A ORDEM DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/NF/SMS/NF/713/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 3303405171474/11641, referente à ampliação da UBS Olaria III, para liberação da segunda parcela do incentivo do Programa Requalifica UBS, do município de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente