Ratificar as propostas n.ºs 13.813107000113007, 13.813107000113009, 13.813107000113010 e 13.813107000113011, para construção de UBS, referente ao Programa Requalifica UBS, do município de Seropédica.
PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.654 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/SR/SMS/SR/2188/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar as propostas n.ºs 13.813107000113007, 13.813107000113009, 13.813107000113010 e 13.813107000113011, para construção de UBS, referente ao Programa Requalifica UBS, do município de Seropédica.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente