Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT n.º 05 de 19/06/2013, para o ano de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.632 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
PACTUA AS REGRAS DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES PARA OS ANOS DE 2013-2015, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE – COAP.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A Resolução CIT n.º 05 de 19/06/2013;
- A documentação anexada a CI/SES/SG/API/16/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT n.º 05 de 19/06/2013, para o ano de 2013.
Art. 2º - As diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais pactuados constam no anexo desta Deliberação.
Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
CADASTRO DE METAS DA PACTUAÇÃO - 2013 |
Estado: RIO DE JANEIRO |
Parte superior do formulário
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. |
||||||||
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
1 |
U |
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. |
55,82 |
% |
||||
2 |
U |
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB) |
30,00 |
% |
||||
3 |
U |
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
53,00 |
% |
||||
4 |
U |
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL. |
30,00 |
% |
||||
5 |
U |
MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA |
2,00 |
% |
||||
6 |
E |
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS |
Se aplica? 5,00 |
% |
||||
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
7 |
U |
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE |
1,00 |
/100 |
||||
8 |
U |
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE |
2,80 |
/100 |
||||
9 |
E |
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE |
Se aplica? 3,00 |
/100 |
||||
10 |
E |
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE |
Se aplica? 2,20 |
/1000 |
||||
11 |
E |
PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO. |
Se aplica? 11,40 |
% |
||||
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. |
||||||||
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
12 |
U |
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO |
N.Absoluto |
|||||
13 |
E |
PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR ACIDENTE |
Se aplica? 60,00 |
% |
||||
14 |
E |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) |
Se aplica? 15,00 |
% |
||||
15 |
E |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) |
Se aplica? 10,26 |
% |
||||
16 |
E |
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) |
Se aplica? 55,00 |
% |
||||
Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
17 |
E |
PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGULADAS |
Se aplica? N/A |
% |
||||
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. |
||||||||
|
||||||||
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
18 |
U |
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA |
0,30 |
RAZÃO |
||||
19 |
U |
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA |
0,18 |
RAZÃO |
||||
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
20 |
U |
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL |
38,00 |
% |
||||
21 |
U |
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL. |
65,00 |
% |
||||
22 |
U |
NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. |
2,00 |
RAZÃO |
||||
23 |
U |
NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA. |
160 |
N.Absoluto |
||||
24 |
U |
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. |
13,60 |
/1000 |
||||
25 |
U |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS |
55,00 |
% |
||||
26 |
U |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS |
80,00 |
% |
||||
27 |
U |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS |
75,00 |
% |
||||
28 |
U |
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE |
2.400 |
N.Absoluto |
||||
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. |
||||||||
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
29 |
E |
COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) |
0,83 |
/100.000 |
||||
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. |
||||||||
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
30 |
U |
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) |
395,04 |
/100.000 |
||||
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. |
||||||||
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
35 |
U |
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS |
42,00 |
% |
||||
36 |
U |
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA |
75,00 |
% |
||||
37 |
U |
PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE |
61,00 |
% |
||||
38 |
U |
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA |
95,00 |
% |
||||
39 |
U |
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO |
83,00 |
% |
||||
40 |
U |
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS. |
85,00 |
% |
||||
41 |
U |
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS |
9,00 |
% |
||||
42 |
U |
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS |
45 |
N.Absoluto |
||||
43 |
E |
PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3 |
Se aplica? 28,00 |
% |
||||
44 |
E |
NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS |
Se aplica? 82.517 |
N.Absoluto |
||||
45 |
E |
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES |
Se aplica? 91,00 |
% |
||||
46 |
E |
PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS |
Se aplica? 65,00 |
% |
||||
47 |
E |
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL |
Se aplica? 1 |
N.Absoluto |
||||
48 |
E |
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA |
Se aplica? 80,00 |
% |
||||
49 |
E |
PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS |
Se aplica? N/A |
% |
||||
51 |
E |
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE |
Se aplica? 57 |
N.Absoluto |
||||
52 |
E |
PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE |
Se aplica? 80,00 |
% |
||||
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
53 |
U |
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ |
55,00 |
% |
||||
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. |
||||||||
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
54 |
E |
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO |
Se aplica? 44,50 |
% |
||||
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza.. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
55 |
E |
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS |
Se aplica? 90,90 |
% |
||||
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
56 |
E |
PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO |
Se aplica? 35,00 |
% |
||||
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde. |
||||||||
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
57 |
U |
PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS |
60,00 |
% |
||||
58 |
E |
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA |
Se aplica? N/A |
% |
||||
59 |
E |
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL |
Se aplica? 25,00 |
% |
||||
60 |
E |
NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES IMPLANTADOS |
Se aplica? 102 |
N.Absoluto |
||||
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
61 |
U |
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS |
97,00 |
% |
||||
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
62 |
E |
NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO |
Se aplica? 1 |
N.Absoluto |
||||
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. |
||||||||
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
63 |
U |
PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE SAÚDE |
100 |
N.Absoluto |
||||
64 |
U |
PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - SIACS |
100 |
N.Absoluto |
||||
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. |
||||||||
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2013 |
Unidade |
||||
65 |
E |
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS |
Se aplica? 100,00 |
% |
||||
66 |
E |
COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO |
Se aplica? 1 |
N.Absoluto |
||||
67 |
E |
PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE |
Se aplica? N/A |
N.Absoluto |