Pactua o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.669 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
PACTUA O PLANO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SES/CS/61/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único – O Plano de Ação Regional será documento orientador para a execução das fases de implementação da Rede Cegonha, assim como para o repasse dos recursos, monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente