Ratificar a proposta n.º 36285484000113008 referente à construção de Academia de Saúde do Município de Miracema, em consonância com a Portaria GM/MS n.º1.401, de 15 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.668 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/NO/82/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 36285484000113008 referente à construção de Academia de Saúde do Município de Miracema, em consonância com a Portaria GM/MS n.º1.401, de 15 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente