Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 01615882000/1110-08, para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro, referente à construção da Academia da Saúde, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.401, publicada em 15 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.718 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/IG/SMS/IG/381/2013;
- A 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 01615882000/1110-08, para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro, referente à construção da Academia da Saúde, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.401, publicada em 15 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente