Fevereiro
Fica pactuado que a partir da competência Março de 2014 o município de São Francisco de Itabapoana receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Aprovar o prazo para continuidade dos serviços ao SUS pela empresa Radiomed por 30 (trinta) dias, até a competência FEVEREIRO/2014.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Março/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Aprovar a alteração proposta pelos municípios, referente aos leitos de retaguarda com pendências no primeiro monitoramento da Rede de Urgência e Emergência, conforme o anexo descrito nesta deliberação.
Fica pactuado que a partir da competência Março de 2014 o município de Miracema receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.