Pactuar o credenciamento/habilitação do Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares para Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP, CNPJ n.º 47.673.793/0097-15 e CNES n.º 7176511, localizado no município de Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 06 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.735 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
PACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO QUE MENCIONADO ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada o Proc. PMRJ/09/005722/2013;
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação do Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares para Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP, CNPJ n.º 47.673.793/0097-15 e CNES n.º 7176511, localizado no município de Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente