Ratificar a proposta n° 01648.573000/1110-01, referente ao Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde para a liberação da terceira parcela do recurso financeiro, do município de Pinheiral.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.765 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada Ao Ofício 423/2013;
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/2/2014.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar a proposta n° 01648.573000/1110-01, referente ao Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde para a liberação da terceira parcela do recurso financeiro, do município de Pinheiral.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente