Pactuar a Proposta n.º 104763650001/11-001, para liberação da terceira parcela referente à conclusão da obra da Academia da Saúde, do Município de Itatiaia, em consonância com a Portaria nº 1.401, de 15 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O.DE 11 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.815 DE 20 DE MARÇO DE 2014.
PACTUA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/IT/SMS/IT/199/2014;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a Proposta n.º 104763650001/11-001, para liberação da terceira parcela referente à conclusão da obra da Academia da Saúde, do Município de Itatiaia, em consonância com a Portaria nº 1.401, de 15 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de Março de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ