Pactuar a proposta n.º 02934539000113007, referente à construção de Academia da Saúde, do Município de Aperibé do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria n.º 1.401, de 15 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.828 DE 31 DE MARÇO DE 2014.
PACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/APB/SMS/29/2014;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 02934539000113007, referente à construção de Academia da Saúde, do Município de Aperibé do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria n.º 1.401, de 15 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de Março de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente