Homologar os nomes dos representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e do COSEMS para compor o GT de discussão do processo de redistribuição dos Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo descritos.
PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.863 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
APROVA OS NOMES DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO COSEMS PARA COMPOR O GT DE DISCUSSÃO DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite – CIB-RJ, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a Deliberação CIB-RJ nº 2.552 de 25 de outubro de 2013, que cria o Grupo de Trabalho para discussão do processo de redistribuição dos Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, onde estabelece sua composição com a representação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, do Ministério da Saúde e do COSEMS-RJ;
- Que ficou deliberada a indicação por parte dos órgãos envolvidos dos seus respectivos representantes, para homologação na reunião ordinária da CIB-RJ;
- O Ofício n.º 197/2014/GAB/SE/MS, de 09/04/2014, que indica os representantes do Ministério da Saúde a compor o Grupo de Trabalho;
- O Ofício n.º 16, de 14 de abril de 2014 que indica os representantes do COSEMS a compor o Grupo de Trabalho;
- A CI/SES/OP/SVS/179/2014 que indica os representantes da SVS/SES a compor o Grupo de Trabalho.
DELIBERA:
Art. 1º - Homologar os nomes dos representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e do COSEMS para compor o GT de discussão do processo de redistribuição dos Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo descritos.
Representantes do Ministério da Saúde:
Titular: Elizabete Matheus (CGESP/MS)
Suplente: Marcus Vinicius Quito (SVS/MS)
Titular: Joselias Ribeiro da Silva (FUNASA/MS – Brasília)
Suplente: Claudio Manoel de Faria Moreira (superintendência da Funasa/RJ)
Representantes da Secretaria de Estado de Saúde
Titular: Mário Sérgio Ribeiro (SVS/SES-RJ)
Suplente: Rachel Rivello Elmôr Monteiro de Albuquerque (SVS/SES-RJ)
Representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro – COSEMS
Titular: Aparecida Barbosa da Silva
Suplente: Antonio Júlio Dias Junior
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ