Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-16, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à reforma de Unidade Básica de Saúde – PSF Cantagalo, do Município de Rio das Ostras.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.943 DE 20 DE MAIO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CBL/30/2014;
- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Maio de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-16, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à reforma de Unidade Básica de Saúde – PSF Cantagalo, do Município de Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de Maio de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ