Ratificar as ordens de início de serviço de construção de unidades básicas de saúde, referente às propostas n°s 11120153000113004 e 11120153000113005, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo financeiro, do município de Rio das Flores.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.022 DE 14 DE JULHO DE 2014.
RATIFICAR AS PROPOSTAS QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/RF/SMS/RF nº 028/14,
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar as ordens de início de serviço de construção de unidades básicas de saúde, referente às propostas n°s 11120153000113004 e 11120153000113005, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo financeiro, do município de Rio das Flores.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente