Ratificar as Ordens de Início de Serviço apresentada pelo município de Niterói, para liberação de segunda parcela de incentivo referente às propostas do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3303300012874/11047 (Morro do Estado), n°3303300012955/11044 (Preventório I), n°3303302282216/11042 (Souza Soares), n°3303303069184/11040 (Maravista), n°3303308013004/11036 (Matapaca).
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.021 DE 14 DE JULHO DE 2014.
RATIFICAR AS PROPOSTAS QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/NT/SMS/NT nº 404/14,
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar as Ordens de Início de Serviço apresentada pelo município de Niterói, para liberação de segunda parcela de incentivo referente às propostas do componente Ampliação do Requalifica UBS nº 3303300012874/11047 (Morro do Estado), n°3303300012955/11044 (Preventório I), n°3303302282216/11042 (Souza Soares), n°3303303069184/11040 (Maravista), n°3303308013004/11036 (Matapaca).
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente