Ratifica a proposta nº 28576.080000/1110-01 referente ao atestado de conclusão de Obras para fins de liberação de terceira parcela de recurso financeiros, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, no Distrito Califórnia, no município de Barra do Piraí, em conformidade com a Portaria GM nº 340, de 4 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O DE 11 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.009 DE 26 DE JUNHO DE 2014.
RATIFICAR A PROPOSTA QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/BP/SMS/BP nº 95/2014
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratifica a proposta nº 28576.080000/1110-01 referente ao atestado de conclusão de Obras para fins de liberação de terceira parcela de recurso financeiros, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, no Distrito Califórnia, no município de Barra do Piraí, em conformidade com a Portaria GM nº 340, de 4 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de Junho de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente