Ratificar a proposta nº 11504.310000/1110-02 referente a liberação da terceira parcela para conclusão da obra de construção de UBS no Bairro de Santos Reis, apresentada pelo município de Macuco, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013
PUBLICADA NO D.O DE 12 DE AGOSTO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.070 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/MAC/SMS/MAC nº 0279/2014,
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de Julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar a proposta nº 11504.310000/1110-02 referente a liberação da terceira parcela para conclusão da obra de construção de UBS no Bairro de Santos Reis, apresentada pelo município de Macuco, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente