Ratificar as ordens de serviço apresentadas pelo município de São José do Vale do Rio Preto, para liberação de 2ª parcela de incentivo referente às propostas de construção.
PUBLICADA NO D.O DE 28 DE AGOSTO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.065 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/SJR/SMS/SJRP nº 553/14,
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de Julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar as ordens de serviço apresentadas pelo município de São José do Vale do Rio Preto, para liberação de 2ª parcela de incentivo referente às propostas de construção abaixo:
Proposta nº 12440744000113005, da Unidade Básica de Saúde de Contendas;
Proposta nº 12440744000113003, da Unidade Básica de Saúde de Pouso Alegre.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente