Aprovar a alteração da deliberação CIB/RJ nº 2.966 de 26 de maio de 2014, excluindo da listagem dos laboratórios para credenciamento em adequação à QualiCito, o Laboratório GEFER, inscrito no CNES nº 2268914, localizado no município de Itaboraí/RJ, devido inadequação aos critérios de qualidade exigidos pela Portaria GM/MS nº 3388 de 30 de dezembro de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE AGOSTO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.110 DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
APROVA A ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CIB/RJ Nº 2.966 DE 29 DE MAIO DE 2014 QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Proc. E-08/001/1513/2014,
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprovar a alteração da deliberação CIB/RJ nº 2.966 de 26 de maio de 2014, excluindo da listagem dos laboratórios para credenciamento em adequação à QualiCito, o Laboratório GEFER, inscrito no CNES nº 2268914, localizado no município de Itaboraí/RJ, devido inadequação aos critérios de qualidade exigidos pela Portaria GM/MS nº 3388 de 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente