Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a resolução CIT nº 05 de 19/06/2013, para o ano de 2014.
PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.084 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
PACTUA AS METAS PARA 2014 DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES PACTUADOS EM CIT PARA OS ANOS DE 2013-2015, QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Resolução CIT nº 05 de 19/06/2013, que dispõem sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);
- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10/6/2014, que aprova o cronograma para a pactuação das metas dos indicadores 2014;
- A documentação anexada a CI SES/SG/API nº 25;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de Agosto de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a resolução CIT nº 05 de 19/06/2013, para o ano de 2014.
Art. 2º - As diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais pactuados constam no anexo desta Deliberação.
Art. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014 |
Estado: RIO DE JANEIRO |
Parte superior do formulário
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. |
||||||||
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
1 |
U |
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. |
57,72 |
% |
||||
2 |
U |
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB) |
27,54 |
% |
||||
3 |
U |
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
60,00 |
% |
||||
4 |
U |
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL. |
40,00 |
% |
||||
5 |
U |
MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA |
2,50 |
% |
||||
6 |
E |
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS |
4,00 |
% |
||||
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
7 |
U |
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE |
1,02 |
/100 |
||||
8 |
U |
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE |
2,80 |
/100 |
||||
9 |
E |
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE |
4,40 |
/100 |
||||
10 |
E |
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE |
2,18 |
/1000 |
||||
11 |
E |
PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO. |
12,60 |
% |
||||
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. |
||||||||
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
12 |
U |
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO |
299 |
N.Absoluto |
||||
13 |
E |
PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR ACIDENTE |
60,00 |
% |
||||
14 |
E |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) |
15,00 |
% |
||||
15 |
E |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) |
9,50 |
% |
||||
16 |
E |
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) |
66,00 |
% |
||||
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. |
||||||||
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
18 |
U |
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA |
0,20 |
RAZÃO |
||||
19 |
U |
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA |
0,18 |
RAZÃO |
||||
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
20 |
U |
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL |
38,00 |
% |
||||
21 |
U |
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL. |
65,00 |
% |
||||
22 |
U |
NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. |
2,00 |
RAZÃO |
||||
23 |
U |
NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA. |
160 |
N.Absoluto |
||||
24 |
U |
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. |
12,80 |
/1000 |
||||
25 |
U |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS |
70,00 |
% |
||||
26 |
U |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS |
93,00 |
% |
||||
27 |
U |
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS |
80,00 |
% |
||||
28 |
U |
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE |
1721 |
N.Absoluto |
||||
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. |
||||||||
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
29 |
E |
COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) |
0,83 |
/100.000 |
||||
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. |
||||||||
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
30 |
U |
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) |
387,14 |
/100.000 |
||||
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. |
||||||||
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
35 |
U |
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS |
60,00 |
% |
||||
36 |
U |
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA |
80,00 |
% |
||||
37 |
U |
PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE |
70,00 |
% |
||||
38 |
U |
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA |
95,00 |
% |
||||
39 |
U |
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO |
83,00 |
% |
||||
40 |
U |
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS. |
85,00 |
% |
||||
41 |
U |
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS |
100,00 |
% |
||||
42 |
U |
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS |
45 |
N.Absoluto |
||||
43 |
E |
PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3 |
21,80 |
% |
||||
44 |
E |
NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS |
94.932 |
N.Absoluto |
||||
45 |
E |
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES |
90,00 |
% |
||||
46 |
E |
PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS |
75,00 |
% |
||||
47 |
E |
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL |
0 |
N.Absoluto |
||||
48 |
E |
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA |
80,00 |
% |
||||
49 |
E |
PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS |
n/a |
% |
||||
51 |
E |
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE |
30 |
N.Absoluto |
||||
52 |
E |
PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE |
80,00 |
% |
||||
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
53 |
U |
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ |
55,50 |
% |
||||
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. |
||||||||
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
54 |
E |
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO |
44,50 |
% |
||||
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza.. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
55 |
E |
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS |
91,66 |
% |
||||
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
56 |
E |
PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO |
25,00 |
% |
||||
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde. |
||||||||
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
57 |
E |
PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS |
20,00 |
% |
||||
58 |
E |
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA |
n/a |
% |
||||
59 |
E |
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL |
n/a |
% |
||||
60 |
E |
NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES IMPLANTADOS |
239 |
N.Absoluto |
||||
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
61 |
U |
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS |
100,00 |
% |
||||
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
62 |
E |
NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO |
1 |
N.Absoluto |
||||
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. |
||||||||
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
63 |
U |
PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE SAÚDE |
1 |
N.Absoluto |
||||
64 |
U |
PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - SIACS |
1 |
N.Absoluto |
||||
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. |
||||||||
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. |
||||||||
Nº |
Tipo |
Indicador |
Meta 2014 |
Unidade |
||||
65 |
E |
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS |
75,00 |
% |
||||
66 |
E |
COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO |
1 |
N.Absoluto |
||||
67 |
E |
PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE |
1 |
N.Absoluto |
Parte inferior do formulário