Ratificar as proposta de nº 29138385000/814011; nº 29138385000/814012; nº 29138385000/814013 e nº 29138385000/814014 para liberação de recursos, referentes à construção de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde, no município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340 de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.085 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONAM ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/PS/SMS/PS nº 32/2014,
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de Julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar as proposta de nº 29138385000/814011; nº 29138385000/814012; nº 29138385000/814013 e nº 29138385000/814014 para liberação de recursos, referentes à construção de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde, no município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340 de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente