Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Academia da Saúde, da proposta nº 113848740001/11-026, do município de Campo dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria 1401 de 15 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.135 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PMCG/SMS/CG nº 844/2014
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 14 de agosto de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Academia da Saúde, da proposta nº 113848740001/11-026, do município de Campo dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria 1401 de 15 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente