Pactuar o credenciamento do Serviço de Referência em Triagem Neonatal nas fases III e IV do Programa de Triagem Neonatal na APAE-Rio, inscrito no CNES nº 2295318, localizado no município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.167 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
PACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao PROC-08/001/8404/2014;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de Outubro de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Referência em Triagem Neonatal nas fases III e IV do Programa de Triagem Neonatal na APAE-Rio, inscrito no CNES nº 2295318, localizado no município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente