Ratificar a proposta n.º 42498.733000/1090-31, referente à construção de UBS, sito à Avenida Santa Cruz, s/nº - Realengo (próximo à Doutor Lessa), para liberação da terceira parcela do incentivo, do Município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.200 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 3.567/2014/ SMS-RIO;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de Outubro de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 42498.733000/1090-31, referente à construção de UBS, sito à Avenida Santa Cruz, s/nº - Realengo (próximo à Doutor Lessa), para liberação da terceira parcela do incentivo, do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.